20 de junho de 2016

CFM: Cesáreas por opção só poderão ser feitas após 39ª semana de gravidez

Matéria do Jornal - O Globo
 
Decisão, que visa a garantir desenvolvimento do bebê, será publicada esta semana
POR ANDRÉ DE SOUZA
20/06/2016 11:15 / atualizado 20/06/2016 18:22
BRASÍLIA - Gestantes que preferirem a cesariana em vez do parto normal têm direito de fazer prevalecer sua escolha, desde que o procedimento seja realizado após a 39ª semana de gravidez. A regra faz parte de uma nova resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM), apresentada nesta segunda-feira. A norma, que deve ser observada por todos os médicos no Brasil, será publicada ainda esta semana no Diário Oficial da União.

Segundo o presidente do CFM, Carlos Vital, a autonomia da paciente já era uma diretriz nos trabalhos do médico. A novidade agora diz respeito à segurança do feto, determinando que a cesariana, quando ocorre a pedido da paciente, só possa ser feita a partir da 39ª semana, a fim de garantir o desenvolvimento da criança.

Há uma ressalva na resolução. Quando a mãe quiser a cesárea e o médico achar melhor o parto normal, o profissional tem o direito a não realizar o procedimento. Segundo o CFM, médicos só não podem recusar fazer atos dos quais discordam quando há o risco para a paciente.

"É direito da gestante, nas situações eletivas, optar pela realização de cesariana, garantida por sua autonomia, desde que tenha recebido todas as informações de forma pormenorizada sobre o parto vaginal e cesariana, seus respectivos benefícios e riscos", diz trecho da resolução do CFM.

De acordo com o CFM, dados do Instituto Nacional de Saúde da Criança e Desenvolvimento Humana (NICHD), dos Estados Unidos, mostram que, entre 37 e 39 semanas, o bebê passa por uma fase crítica de desenvolvimento do cérebro, dos pulmões e do fígado. O parto antecipado, antes da 39ª semana, deve ser feito apenas quando há indicação médica.

Epidemia de cesáreas

Uma pesquisa da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), divulgada em 2014, mostra que 50% dos partos do país são cesáreas. Na rede particular, o índice chegaria a 88%. Segundo a OMS, o Brasil é recordista mundial em cesarianas que, de acordo com a entidade, deveriam corresponder no máximo a 15%. Trata-se, segundo especialistas, de uma epidemia de cesáreas.

O Colégio Americano de Obstetras e Ginecologistas (ACOG), outra fonte do CFM para editar a resolução, aponta maior risco quando o parto ocorre antes da 39ª semana. Esses bebês têm maior possibilidade de apresentar problemas como a síndrome do desconforto respiratório, dificuldades para manter a temperatura corporal e se alimentar, tendência a registrar altos níveis de bilirrubina, o que pode levar à icterícia e até mesmo danos cerebrais, problemas de visão e audição. Até 2013, a ACOG já considerava maduros bebês que nasciam a partir da 37ª semana.

— Ocorriam cesarianas antes da 39ª semana. E isso era um risco — disse Vital.

Para que ocorra a cesariana a pedido da gestante, é obrigatório que ela assine um termo de consentimento livre e esclarecido pelo médico, no qual registrando sua escolha. Apesar de defender o direito de escolha da gestante, o presidente do CFM disse que, não havendo contraindicação, é melhor o parto normal.

— A via natural, quando não tem nenhuma contraindicação, é a opção — afirmou Vital.

Desde o ano passado, entrou em vigor novas regras estabelecidas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) estimulando o parto normal na rede privada. A Organização Mundial da Saúde (OMS) também recomenda que haja cesarianas apenas em casos em que elas são necessárias

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